A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou na quinta-feira (4), em depoimento à CPMI do INSS, que o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, não acatou recomendações para suspender descontos automáticos de associações em aposentadorias e pensões.
Segundo Eliane, a CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para discutir soluções diante do aumento de descontos não autorizados. Stefanutto, no entanto, questionou os dados apresentados e manteve os acordos que permitiam os débitos até abril de 2025, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto. Ele acabou afastado e posteriormente demitido.
— Não foram suspensos os acordos de cooperação técnica. Os descontos continuaram até abril de 2025 e só pararam após a operação da Polícia Federal — destacou a auditora.
Prejuízo bilionário
De acordo com a CGU, os valores desviados chegaram a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Só a Contag, maior associação investigada, recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões na última década. Das 40 entidades que faziam descontos ativos, todas apresentaram algum tipo de irregularidade.
— Não existe nenhuma das entidades que possamos dizer que não exista algum tipo de inconformidade — afirmou Eliane.
Parlamentares pedem cautela
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou a falta de reação diante do salto de descontos:
— Eu já acho um absurdo descontar R$ 500 milhões, sendo 97,6% de fraude. Mas como que esse valor saltou para quase R$ 4 bilhões em um ano sem que ninguém agisse? — indagou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu que o Parlamento tenha cautela em eventuais pedidos de bloqueio judicial contra entidades.
— Algumas instituições têm história de acolhimento e apoio ao trabalhador rural. O problema é que foram aparelhadas por militâncias e invadidas por bandidos. Precisamos identificar os criminosos que usaram essas entidades, como a Contag, por exemplo — disse.
Crescimento acelerado
Os dados apresentados pela CGU mostram que os descontos saltaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. O aumento mais forte ocorreu nos últimos anos:
- 2021: R$ 564 milhões
- 2022: R$ 784 milhões
- 2023: R$ 1,64 bilhão
- 2024: R$ 3,4 bilhões
Fonte: Agência Senado
