O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados no processo da trama golpista podem começar a cumprir pena até dezembro deste ano. A decisão depende da análise dos recursos que ainda podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou os réus a penas entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento imediato não ocorreu porque a defesa tem direito de recorrer.
Recursos possíveis
Após a publicação oficial da decisão, prevista para até 60 dias, os advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração. Esse tipo de recurso, que serve apenas para esclarecer pontos do julgamento, dificilmente muda o resultado e costuma ser rejeitado. A análise deve ocorrer entre novembro e dezembro.
Se os recursos forem negados, a execução das penas será determinada. Como o placar foi de 4 a 1 pela condenação, os réus não podem recorrer ao plenário do Supremo.
Onde devem cumprir pena
Condenados que são militares ou delegados da Polícia Federal terão direito a prisão especial. Entre os locais previstos estão a Papuda, a Superintendência da PF ou o Comando Militar do Planalto, em Brasília. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Prisão domiciliar para Bolsonaro
Bolsonaro pode cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018, mas a medida dependerá de avaliação de Moraes. Atualmente, ele já está em prisão domiciliar por outro processo.
Réus condenados
- Jair Bolsonaro (capitão, ex-presidente)
- Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI)
- Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice em 2022)
- Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça)
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin)
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, não cumprirá pena por ter fechado acordo de delação premiada. (Agência Brasil)
