O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não haverá anistia ampla e irrestrita para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo ele, o texto em discussão será mais equilibrado:
“A anistia total é impossível. Vamos construir algo pelo meio, que não agrade nem a extrema direita nem a extrema esquerda, mas a maioria da Câmara”, disse.
O que está em jogo
O projeto busca definir se haverá anistia ou apenas redução de penas para os condenados. A principal disputa é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores, ou apenas os manifestantes que participaram da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que ele também seja beneficiado. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes.
Condenações já feitas
Até agora, o STF condenou mais de 600 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro. As penas vão de 3 a 17 anos de prisão pelos crimes de:
- associação criminosa armada
- dano qualificado
- destruição de patrimônio tombado
- tentativa de golpe de Estado
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Próximos passos
Com a urgência já aprovada na Câmara, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário. Paulinho da Força disse que pretende dialogar com governadores e bancadas estaduais para colocar o texto em votação na próxima semana. (Agência Brasil)
