O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 2.336/2023). O texto classifica esses profissionais como trabalhadores da saúde e define os requisitos para o exercício da função. Agora, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.
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https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166097
O projeto, do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovado com mudanças sugeridas pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluindo alterações do Poder Executivo. Entre elas, está a exclusão de motocicletas como veículos de socorro e a retirada de socorristas e resgatistas do texto, para focar apenas nos profissionais que conduzem ambulâncias.
Pelo projeto, são considerados condutores de ambulância os profissionais que conduzem veículos de transporte de pacientes, resgate e suporte à vida básica ou avançada, conforme definido pelo Poder Executivo. Eles também passam a ser reconhecidos como profissionais de saúde, podendo acumular cargos públicos quando houver compatibilidade de horários e respeitados os períodos de descanso.
Requisitos para a profissão
Os condutores terão cinco anos, a partir da entrada em vigor da lei, para se adequar às exigências:
- Ter mais de 21 anos
- Ensino médio completo
- Carteira de habilitação categoria D ou E
- Treinamento e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos
Atribuições principais
Entre as responsabilidades do condutor estão:
- Dirigir de acordo com o quadro clínico do paciente
- Manutenção básica do veículo
- Apoio em procedimentos de suporte básico de vida
- Comunicação com a central de regulação médica
- Conhecimento da malha viária
A relatora destacou que a regulamentação valoriza a profissão e aumenta a segurança de pacientes, equipes e profissionais.
“O projeto reconhece a profissão, garante formação contínua e qualificação. É um trabalho que salva vidas”, afirmou a senadora.
Reconhecimento do trabalho
Senadores ressaltaram a importância dos condutores de ambulância na saúde pública. Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, lembrou que eles fazem parte da equipe do Samu e não apenas dirigem.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico, reforçou a dificuldade da função, que exige rapidez e preparo em situações de emergência. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Rogério Carvalho (PT-SE) destacaram que o projeto valoriza esses profissionais que salvam vidas diariamente. (Agência Senado)
