Todos os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram a favor do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada na noite de terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, com 493 votos favoráveis.
O texto prevê compensação tributando contribuintes de alta renda. A medida ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial e, se aprovada, começa a valer em janeiro.
Nenhum parlamentar de MS faltou à votação. Nas redes sociais, eles comemoraram a aprovação. A deputada Camila Jara (PT) destacou que a medida é “uma revolução contra a desigualdade”. Vander Loubet (PT) afirmou que “quem vai pagar mais é quem recebe mais, como grandes bancos e casas de apostas”.
Geraldo Resende (PSDB) disse que a aprovação é um passo importante, mas que “a luta continua até a conquista virar realidade”. Dagoberto Nogueira (PSDB) ressaltou que a mudança “deixa mais dinheiro no bolso do trabalhador”. Já Luiz Ovando (PP) classificou a aprovação como “uma grande vitória para a população brasileira”, destacando avanços na educação, compensações aos municípios e segurança jurídica ao setor rural.
O governo estima que cerca de 141 mil contribuintes de alta renda passarão a pagar mais IR. A nova regra prevê alíquota mínima que começa a incidir sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) e chega a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês).
Além disso, dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais serão taxados em 10% na fonte. Caso o contribuinte não seja classificado como de alta renda ou já pague a alíquota mínima, o valor será restituído na declaração anual. (Midiamax)