Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento marca o fim do prazo legal para que empresas depositem o benefício aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até o dia 28 de novembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025. A média do benefício por trabalhador, somadas as duas parcelas, é de R$ 3.512.
O calendário vale apenas para trabalhadores da ativa. Aposentados e pensionistas do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado neste ano. A primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.
Quem tem direito
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Cada mês com, no mínimo, 15 dias trabalhados conta como mês cheio para o cálculo do benefício.
Também recebem o décimo terceiro trabalhadores afastados por licença-maternidade, doença ou acidente.
Em caso de demissão sem justa causa, o valor é pago de forma proporcional junto com a rescisão. Já quem é demitido por justa causa perde o direito ao benefício.
Como é feito o cálculo
O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalhou durante todo o ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional, calculado com base em 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado.
Faltas sem justificativa podem reduzir o valor do benefício. Se o trabalhador faltar mais de 15 dias no mês, esse período não entra no cálculo.
Tributação
Os descontos de Imposto de Renda e INSS incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. A primeira metade do benefício é paga sem descontos. As informações devem ser declaradas posteriormente no Imposto de Renda Pessoa Física. (agência Brasil).