Foi sancionada a Lei nº 15.322, de 2026, que institui oficialmente a campanha Julho Dourado, a ser realizada anualmente em todo o país. A iniciativa tem como objetivo promover a saúde de animais domésticos e de rua, além de reforçar o combate às doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos, conhecidas como zoonoses.
De acordo com a nova legislação, a campanha deve incentivar a adoção de animais abandonados e desenvolver ações voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida de cães e gatos, tanto os que vivem em lares quanto os que estão em situação de abandono.
Entre as atividades previstas estão campanhas educativas, orientações sobre cuidados básicos, prevenção de doenças e conscientização da população sobre a importância da posse responsável.
A criação do Julho Dourado fortalece as políticas públicas de proteção animal e saúde pública, ao reconhecer que o cuidado com os animais também contribui diretamente para a saúde da população.
