Os depoimentos previstos para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS foram cancelados após a ausência dos convocados. A sessão acabou sendo transformada em reunião de debates entre os parlamentares.
Foram convocados para depor a presidente do Banco Crefisa, Leila Mejdalani Pereira; o CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Azevedo; e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção.
Diante das ausências, o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que poderá recorrer à condução coercitiva para garantir os depoimentos nas próximas sessões.
Defesa cita decisão do STF
As defesas de Leila Pereira e de Artur Azevedo alegaram que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, também se aplicaria aos requerimentos de convocação aprovados pela CPMI.
No entanto, o senador Carlos Viana afirmou que a decisão judicial se limita apenas à quebra de sigilos e não impede convocações para depoimento.
Novas datas
Com isso, os depoimentos de Leila Pereira e Artur Azevedo foram remarcados para quinta-feira (12).
Já o presidente da Dataprev informou que não compareceu por ter exames médicos previamente agendados. O depoimento de Rodrigo Assumpção foi reagendado para o dia 23 de março.
A CPMI investiga suspeitas de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Caso não seja prorrogada, a comissão deve encerrar os trabalhos no dia 26 de março, com previsão de leitura do relatório final pelo deputado Alfredo Gaspar no dia 23.
