Nove partidos brasileiros correm risco de desaparecer ou perder relevância política caso não alcancem o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira nas eleições deste ano. Entre eles estão Partido Novo, Solidariedade, Partido da Renovação Democrática, Partido da Social Democracia Brasileira, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Democrático Trabalhista e Missão.
A cláusula de barreira foi criada na minirreforma eleitoral de 2017 e estabelece um desempenho mínimo nas urnas para que os partidos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
Exigência aumenta gradualmente
As regras ficam mais rígidas ao longo dos anos. Até 2030, os partidos precisarão cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
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eleger 13 deputados federais, ou
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alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país.
Sem atingir esses requisitos, as legendas deixam de receber recursos públicos e tempo de mídia, o que pode inviabilizar sua atuação política.
Desde que a regra entrou em vigor, sete partidos já desapareceram por fusão ou incorporação, entre eles Partido Republicano Progressista, Partido Humanista da Solidariedade, Partido Social Cristão, Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro.
Alternativas para sobreviver
Para evitar a perda de recursos e estrutura, os partidos podem recorrer a duas estratégias principais:
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Federações partidárias, em que duas ou mais siglas atuam como um bloco por pelo menos quatro anos;
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Fusões ou incorporações, somando bancadas e votos.
Partidos “respirando por aparelhos”
Há ainda legendas que já não atingiram a cláusula nas eleições de 2018 e 2022 e sobrevivem com pouca estrutura, sem acesso aos principais recursos públicos. Entre elas estão:
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Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
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Democracia Cristã
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Partido da Causa Operária
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Agir
Segundo o cientista político Daniel Miranda, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a redução do número de partidos foi justamente o objetivo da reforma eleitoral.
A tendência, segundo ele, é que siglas pequenas acabem se fundindo, formando federações ou desaparecendo gradualmente do cenário político brasileiro. (correiodoestado.com.br).
