A Polícia Civil de São Paulo realizou nesta segunda-feira (1º) uma operação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização social investigada por suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e irregularidades em um contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo.
A ONG pertence à empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contrato investigado previa a instalação de 5 mil pontos de internet gratuita em regiões periféricas da capital paulista. Inicialmente avaliado em R$ 108 milhões por ano, o acordo recebeu aditivos e passou a somar R$ 157,1 milhões.
Segundo a investigação, apenas 3.200 pontos foram instalados até o momento, número inferior ao previsto no cronograma original. A Polícia Civil aponta que a prefeitura teria repassado cerca de R$ 26 milhões por serviços que ainda não haviam sido executados.
Entre os indícios levantados pelos investigadores estão pagamentos considerados acima dos valores de mercado, suspeitas de subcontratações irregulares e possível uso de recursos públicos para finalidades diferentes das previstas no contrato.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) também apontou diversas irregularidades no processo de contratação da ONG. Entre elas, a falta de experiência da entidade na área de telecomunicações, já que seu histórico de atuação estava ligado principalmente à promoção de eventos literários e religiosos.
Outro ponto destacado pela polícia é a diferença de custos. Enquanto a empresa municipal Prodam cobrava valores significativamente menores para implantação e manutenção dos pontos de internet, o contrato com o ICB previa pagamento de R$ 1.800 por ponto instalado.
A investigação também apura possíveis irregularidades na prestação de contas da entidade. Reportagens apontaram o uso de notas fiscais canceladas e documentos emitidos pela própria ONG para justificar despesas do projeto.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao instituto e na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Computadores, celulares, documentos e notas fiscais foram recolhidos para análise.
A Polícia Civil investiga se houve desvio de dinheiro público, lavagem de recursos e confusão patrimonial entre empresas e organizações administradas pela mesma empresária.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando com as investigações e afirmou que o programa de internet gratuita continua funcionando normalmente. O prefeito Ricardo Nunes declarou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Até a última atualização do caso, o Instituto Conhecer Brasil não havia se manifestado sobre a operação.
