O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A decisão, que atende a um pedido da defesa, gerou críticas de especialistas e de setores da sociedade preocupados com o enfraquecimento do combate à corrupção.
Segundo Toffoli, houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, o que teria violado garantias constitucionais. Com isso, todos os atos contra Vaccari, mesmo na fase pré-processual, foram declarados nulos.
A defesa de Vaccari comparou seu caso ao do advogado Guilherme Gonçalves, que também teve atos da Lava Jato anulados. Para Toffoli, a atuação do magistrado e da acusação comprometeu princípios como moralidade, imparcialidade e legalidade.
Especialistas alertam que a decisão pode gerar insegurança jurídica e prejudicar futuras investigações, ao levantar dúvidas sobre a imparcialidade de processos envolvendo políticos e operadores do sistema público.
O caso reacende o debate sobre limites da Justiça e da atuação de operações anticorrupção no país, enquanto o ex-tesoureiro permanece livre de punições decorrentes da Lava Jato.
Fonte: Portal R7
