A Justiça Federal anulou a norma que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade da Odontologia e permitia que dentistas realizassem diferentes procedimentos estéticos na face em todo o Brasil.
A decisão foi tomada na quarta-feira (19) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A resolução, em vigor desde 2019, incluía procedimentos como aplicação de toxina botulínica (botox), preenchimento com ácido hialurônico, técnicas para estimular a produção de colágeno, intradermoterapia, laserterapia, lipoplastia facial e bichectomia.
Também estavam previstas cirurgias para correção dos lábios e outros procedimentos relacionados à harmonização facial.
Entenda o que motivou a decisão
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) teria ultrapassado sua função de regulamentar e fiscalizar a profissão ao estabelecer novas atribuições para os dentistas por meio de uma resolução.
O CFO, por sua vez, afirma que a decisão não representa, neste momento, uma mudança imediata nas atribuições dos profissionais. A orientação é que os dentistas realizem somente procedimentos que estejam dentro das competências previstas em lei e sejam compatíveis com sua formação.
Dentistas poderão continuar realizando procedimentos?
A decisão gerou dúvidas entre profissionais e pacientes. De acordo com a dentista campo-grandense Fernanda Silva, especialista em preenchimento labial, a determinação não significa necessariamente que os dentistas estejam proibidos de realizar procedimentos de harmonização.
Segundo ela, a principal questão está no reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica.
“Eu fiz minha especialização em preenchimento labial em 2023; sou especialista. Essa nova decisão, na verdade, não é que nós, dentistas, não podemos mais fazer harmonização, mas sim para que continuemos sendo reconhecidos como especialistas”, explicou.
O Conselho Federal de Odontologia informou que pretende recorrer da decisão judicial. A entidade defende que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da Odontologia e busca manter o reconhecimento dos procedimentos como especialidade profissional.
Enquanto o recurso não é analisado, a situação pode gerar novos debates sobre quais procedimentos estão dentro da competência dos dentistas e quais exigem atuação de outras áreas da saúde.
