O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) intensificou a fiscalização sobre imóveis localizados às margens do Rio Taquari, em Coxim. Três casos envolvendo construções em áreas de preservação permanente (APP), desmatamento e possíveis danos ambientais estão sendo investigados pela 2ª Promotoria de Justiça do município.
As ocorrências envolvem o Pesqueiro Barranco Fundo, o Rancho do Júlio e uma propriedade na região da Barranqueira. Em alguns casos, as estruturas foram embargadas ou tiveram as obras paralisadas, além da aplicação de multas pelos órgãos ambientais.
Pesqueiro é alvo de fiscalização
No Pesqueiro Barranco Fundo, localizado a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Coxim, uma fiscalização identificou uma construção de alvenaria com 116 metros quadrados, situada a cerca de 55 metros do rio.
O responsável recebeu multa de R$ 10 mil e foi notificado a apresentar um projeto para recuperação da área degradada.
A defesa alegou que a ocupação existe há mais de 35 anos. Porém, uma análise de imagens de satélite realizada pelo Núcleo de Geotecnologias do MPMS indicou que a construção não aparecia nas imagens até 2019. O levantamento também apontou falta de 1,33 hectare de vegetação nativa na APP e a existência de outras 17 edificações consideradas irregulares na área protegida.
Rancho teve obra paralisada
Na região da Xiboca, a fiscalização encontrou uma casa de 56 metros quadrados construída a 43 metros do leito do Rio Taquari. Também foi identificado um muro de alvenaria com mais de 14 metros de extensão, a aproximadamente 37 metros da água.
Segundo a investigação, a região exige uma faixa de proteção de 100 metros. Por isso, as estruturas foram consideradas irregulares.
O proprietário, que mora em Goiânia (GO), teve a obra paralisada e foi chamado a apresentar documentos. Ele também poderá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para buscar uma solução para o caso. Se não houver acordo, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais.
Desmatamento também é investigado
Na região da Barranqueira, outro imóvel entrou na mira da fiscalização. De acordo com o levantamento ambiental, foi construído um alicerce coberto de 48 metros quadrados a apenas 25 metros da margem do Rio Taquari.
Também foi identificado o desmatamento de aproximadamente 1.400 metros quadrados de vegetação nativa dentro de área de preservação permanente, sem autorização ambiental.
O proprietário recebeu duas multas que, juntas, chegam a R$ 10 mil, e a obra foi embargada. O MPMS também solicitou documentos e informações sobre o imóvel e abriu a possibilidade de um acordo por meio de TAC.
Rio Taquari enfrenta décadas de degradação
Os novos casos chamam atenção para um problema ambiental antigo. O Rio Taquari enfrenta um intenso processo de assoreamento iniciado há décadas, relacionado principalmente à erosão e ao transporte de grandes volumes de sedimentos para o leito do rio.
Com o acúmulo de areia e sedimentos, o curso do Taquari sofreu mudanças profundas. Áreas foram permanentemente alagadas, enquanto a vegetação e a fauna foram afetadas.
Além dos impactos ambientais, a degradação também prejudica a navegação e a vida de comunidades que dependem do rio.
Diante desse cenário, a fiscalização sobre construções e desmatamentos nas margens do Taquari reforça a necessidade de preservar as áreas protegidas e evitar novas intervenções que possam aumentar os danos a um dos rios mais importantes da região.
