O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que pessoas podem negar transfusões de sangue por motivos religiosos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) havia recorrido da decisão, mas teve o pedido rejeitado.
O julgamento foi realizado no plenário virtual e contou com votos favoráveis do relator Gilmar Mendes e dos ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. A decisão vale para todos os tribunais do país.
Em setembro de 2024, o STF já havia decidido que cada paciente pode recusar procedimentos médicos por motivos de fé, desde que a decisão seja livre, consciente e informada. A decisão também prevê que, quando possível, tratamentos alternativos sem transfusão podem ser realizados, respeitando a vontade do paciente e a viabilidade médica.
O CFM questionou a decisão alegando que faltariam orientações para casos em que o paciente não pudesse consentir ou estivesse em risco de morte. No entanto, o relator Gilmar Mendes afirmou que esses pontos já foram abordados pelo tribunal.
“Se a vida do paciente estiver em risco, o profissional de saúde deve usar todos os recursos disponíveis, respeitando a fé do paciente”, destacou Mendes.
Dois casos serviram de base para a decisão: uma paciente em Maceió que recusou transfusão em cirurgia cardíaca e outra no Amazonas que exigiu cirurgia em outro estado sem transfusão, custeada pela União.
Fonte: Agência Brasil
