O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal e só descobriu ao chegar ao Brasil que o pedido de autorização de residência havia sido aprovado. O jovem vivia no país europeu há cerca de dois anos com os pais e o irmão mais novo.
O caso aconteceu depois que Kauê retornou de um intercâmbio na Irlanda. Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, ele foi detido pelas autoridades portuguesas e permaneceu quatro dias em uma área destinada a imigrantes.
Segundo o jovem, as condições do local eram precárias. Ele afirma que as camas eram semelhantes a macas de hospital e estavam muito sujas. Kauê também relatou mau cheiro no ambiente, cobertores em más condições e dificuldades para tomar banho.
Nos dois primeiros dias, ele não conseguiu encontrar a família pessoalmente. A comunicação também foi prejudicada pela dificuldade de acesso à internet no aeroporto.
Processo de regularização demorou dois anos
A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou o processo de regularização migratória. Na época, foi utilizado o mecanismo conhecido como “manifestação de interesse”, que permitia a estrangeiros regularizarem sua situação após cumprir determinadas exigências, como ter contrato de trabalho ou atividade profissional.
O procedimento, que deveria ser concluído em cerca de 90 dias, acabou levando aproximadamente dois anos.
Quando a família iniciou o processo, Kauê tinha 17 anos. A expectativa era que, após a regularização dos pais, ele pudesse obter autorização para permanecer legalmente no país por meio do reagrupamento familiar.
Porém, as decisões sobre a regularização dos pais demoraram. A autorização para a mãe saiu apenas no início de 2026, enquanto a decisão referente ao pai foi publicada justamente no dia em que Kauê foi detido.
Nesse período, o jovem completou 18 anos. Com a maioridade, o reagrupamento familiar deixou de ser uma alternativa para regularizar sua permanência.
Dificuldade para conseguir atendimento
De acordo com o advogado da família, Renato Teixeira, uma das alternativas seria solicitar uma autorização de residência para estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.
Segundo o advogado, a legislação portuguesa prevê essa possibilidade, mas o formulário necessário para fazer o pedido não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A família então tentou conseguir atendimento diretamente com o órgão. Ainda segundo o advogado, foram feitas diversas ligações e enviados e-mails, mas não houve resposta.
Renato afirma que a dificuldade para conseguir atendimento acaba levando muitos imigrantes a buscar a Justiça para ter acesso a procedimentos administrativos.
Deportação e descoberta no Brasil
Após permanecer quatro dias detido, Kauê foi deportado para o Brasil. A situação ganhou um novo capítulo quando, já em território brasileiro, ele descobriu que seu pedido de residência havia sido aceito.
O caso levanta questionamentos sobre os impactos da demora na regularização de imigrantes em Portugal e sobre as dificuldades enfrentadas por estrangeiros para conseguir atendimento junto às autoridades migratórias.
Para a família, a principal dúvida agora é como a aprovação da residência poderá ser utilizada diante da deportação do jovem e se ele poderá retornar legalmente a Portugal.
