Sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Câmara aprova urgência para tornar crime hediondo a falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (2), urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com substâncias que coloquem a vida ou a saúde em risco. Com o regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.

A medida ganhou força após casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 43 casos em todo o país, com seis mortes em São Paulo.

Crimes hediondos não permitem fiança, graça, indulto ou anistia, e têm penas de até 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta. O projeto não altera a pena prevista, mas muda a classificação do crime.

Riscos do metanol

A intoxicação por metanol é uma emergência médica grave. A substância, ao ser ingerida, se transforma em compostos tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem levar à cegueira ou morte.

Principais sintomas:

  • Visão turva ou perda de visão
  • Náuseas e vômitos
  • Dores abdominais
  • Sudorese e mal-estar geral

Em caso de suspeita, é fundamental buscar atendimento médico imediato e informar pessoas que possam ter consumido a mesma bebida.

Canais de emergência:

  • Disque-Intoxicação (Anvisa): 0800 722 6001
  • CIATox: disponível em várias cidades (consulte a unidade local)
  • Centro de Controle de Intoxicações de SP: (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligação gratuita de todo o país)

A agilidade no atendimento é essencial para reduzir o risco de morte ou sequelas graves. (Agência Brasil)

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