O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que o Congresso deve votar na próxima semana as medidas de corte de gastos, mas que o projeto do governo que revisa isenções tributárias ficará para um momento posterior.
“Isenções ainda não, ficará mais para a frente. Mas queremos avançar”, disse Motta após reunião com líderes partidários, sem detalhar a data exata da votação.
Segundo ele, a redução de despesas é “a pauta da Casa”, enquanto o governo ainda define qual projeto usará para recompor os recursos perdidos com a Medida Provisória 1.303, que compensava a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O governo tem buscado alternativas para equilibrar o Orçamento de 2026, mas enfrentou resistências no Congresso. No início deste mês, uma medida provisória que aumentaria a arrecadação perdeu validade, após tentativas de substituir decreto que previa alta do IOF.
Diante das dificuldades, o Executivo decidiu dividir o pacote em três frentes:
- corte de despesas;
- revisão de isenções tributárias;
- aumento de arrecadação, incluindo maior tributação sobre casas de apostas, fintechs e juros sobre capital próprio.
Na terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há maior apoio para aprovar o corte de gastos, estimado em R$ 15 bilhões, enquanto o aumento de receita, de R$ 20 bilhões, ainda deve enfrentar resistência no Legislativo. (G1)