A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou risco de desperdício e possível superfaturamento em duas emendas parlamentares da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que somam R$ 15,4 milhões e foram destinadas ao Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) entre 2023 e 2024.
A auditoria foi realizada por determinação do ministro do STF Flávio Dino, no âmbito da ADPF 854, que exige fiscalização integral de emendas repassadas a ONGs e OSCs.
Falta de transparência e falhas técnicas
Segundo o relatório, os planos de trabalho apresentados pelo IDS apresentam:
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falta de detalhamento;
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ausência de metas e indicadores;
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dificuldade de rastrear gastos por falta de extratos bancários completos;
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deficiências que não foram identificadas pelos ministérios responsáveis: Mapa e MDA.
A CGU afirma que a falta de documentos básicos compromete a verificação do uso dos recursos, classificando o risco de desperdício como médio.
Subcontratações com inconsistências
O IDS subcontratou empresas e institutos de outros estados para executar ações financiadas pelas emendas em municípios de Mato Grosso do Sul. A CGU encontrou problemas como:
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notas fiscais genéricas e sem detalhamento;
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divergências no número de participantes de eventos;
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ausência de prestação de contas completa em uma das emendas.
Em um dos casos, um concurso de merendeiras teria custado R$ 2,49 milhões, com relatórios divergentes sobre o número de participantes.
O que diz Soraya Thronicke
Por nota, a senadora afirmou que:
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suas emendas seguem os princípios da administração pública;
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sua responsabilidade limita-se à indicação dos recursos;
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a análise técnica e fiscalização cabem aos ministérios;
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não foi oficialmente comunicada pela CGU sobre inconsistências.
Ela destacou que o programa Prospera MS, financiado pelas emendas, busca fortalecer a agricultura familiar e o empreendedorismo no Estado. (correiodoestado.com.br).
