A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada nesta quarta-feira (1º), aprovou o relatório final com propostas divididas em 15 temas. O documento servirá como base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, buscando melhorar ações para as mais de 100 milhões de mulheres no Brasil.
Entre as propostas estão: igualdade de gênero, redução da jornada de trabalho com fim da escala 6×1, igualdade salarial e condições dignas de trabalho para todas as mulheres. Na plenária final, também foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis, segundo o Ministério das Mulheres.
A ministra Márcia Lopes destacou a importância da luta contínua: “A luta não acaba nunca! Precisamos construir um mundo de paz, livre de violência, onde as mulheres se sintam seguras e livres”.
DataMulheres
O Ministério das Mulheres lançou a plataforma digital DataMulheres, que reúne informações socioeconômicas sobre as mulheres brasileiras. A ferramenta vai auxiliar gestores públicos, pesquisadores e instituições acadêmicas na formulação de políticas mais eficientes.
Fortalecimento da gestão pública
Durante a conferência, a ministra assinou um edital de R$ 10 milhões para a doação de veículos a secretarias municipais de políticas para as mulheres, beneficiando cidades com até 100 mil habitantes.
Cartilhas e educação
Foram lançadas duas cartilhas em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ONU Mulheres e ONU Direitos Humanos:
- Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans, que aborda proteção legal e direitos humanos.
- Mulheres nas Ações Climáticas, com informações sobre o impacto das mudanças climáticas para mulheres e meninas.
Novas parcerias
A ministra assinou também a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres e três acordos de cooperação técnica com órgãos como Correios, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, voltados ao combate à violência contra mulheres e à promoção da participação política feminina. (Agência Brasil)
