O governo federal divulgou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos da administração pública federal.
Ao todo, o calendário conta com 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos. Um dado que chama atenção é que apenas um feriado nacional cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. Os demais feriados possibilitam folgas durante a semana, favorecendo a organização de viagens e descanso.
As datas valem para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais. A portaria também esclarece que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no documento.
Além disso, feriados estaduais (data magna) e municipais (aniversário da cidade) continuam sendo respeitados pelas repartições federais localizadas nessas regiões, desde que estejam previstos em lei.
📌 Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Feriados nacionais
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1º de janeiro – Confraternização Universal
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3 de abril – Paixão de Cristo
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21 de abril – Tiradentes
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1º de maio – Dia do Trabalho
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7 de setembro – Independência do Brasil
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12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
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2 de novembro – Finados
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15 de novembro – Proclamação da República
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20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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25 de dezembro – Natal
Pontos facultativos
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16 de fevereiro – Carnaval
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17 de fevereiro – Carnaval
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18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
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20 de abril
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4 de junho – Corpus Christi
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5 de junho
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28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal
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24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 13h)
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31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
Com o calendário definido, trabalhadores e empresas já podem se planejar para folgas, viagens e compromissos ao longo de 2026. (Agência Brasil).
