Brasília (DF) – O Congresso Nacional vai analisar esta semana medidas para proteger crianças e adolescentes na internet. A sessão da comissão geral, marcada para quarta-feira (20) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai reunir parlamentares e especialistas para debater soluções rápidas e eficazes.
“Não podemos adiar esse debate. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega isso para sempre”, afirmou Motta.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho estudará o assunto nos próximos 30 dias para apresentar propostas concretas.
O tema ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress, que mostrou casos de crianças e adolescentes sendo explorados em vídeos sensuais ou com conteúdo sexual, com o objetivo de gerar lucro para donos de canais — prática chamada de “adultização infantil”.
Proposta do governo
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar o funcionamento das redes sociais.
“Precisamos estabelecer regras claras para o funcionamento das plataformas digitais e garantir a proteção das crianças e adolescentes, que não podem ser vítimas de ataques ou exploração”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, crimes cometidos nas redes devem ser investigados e punidos, e ninguém pode se eximir da responsabilidade pelo conteúdo publicado nesses ambientes.
Denúncia é fundamental
Especialistas lembram que a população pode ajudar na proteção das crianças denunciando casos suspeitos. Para isso, o Disque 100 recebe denúncias de abuso e exploração infantil de forma sigilosa, contribuindo para que medidas legais sejam tomadas rapidamente.
Fonte: Agência Brasil
