O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola para candidatos à primeira habilitação. A medida permite que futuros motoristas realizem os estudos teóricos por conta própria — de forma online ou presencial — e também façam as aulas práticas com instrutores independentes credenciados, sem a necessidade de matrícula em uma autoescola.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o governo federal, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total do processo de habilitação, o que deve ampliar o acesso ao documento para boa parte da população.
A resolução passará a valer oficialmente após sua publicação no Diário Oficial da União.
