A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com dois novos depoimentos. Serão ouvidos Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Felipe Macedo é apontado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos responsáveis por um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024.
De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos requerimentos, a associação Amar Brasil foi autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios, mas teria cobrado valores de aposentados e pensionistas sem autorização. “Há indícios de que a entidade serviu como fachada para captar recursos de forma ilegal, prejudicando milhares de beneficiários”, afirmou o parlamentar.
Já Tonia Galleti deve relatar aos parlamentares as dificuldades que enfrentou para denunciar as irregularidades e os obstáculos para regulamentar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades privadas. Seu depoimento foi solicitado por cinco parlamentares, incluindo os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Na semana passada, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A decisão foi amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de permanecer em silêncio sobre questões que possam incriminá-lo.
Durante sua fala inicial, Stefanutto destacou o empenho dos servidores e as ações de auditoria realizadas para apurar os descontos irregulares. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
A CPMI segue ouvindo testemunhas e reunindo documentos para identificar os responsáveis e as falhas que permitiram os desvios em prejuízo dos aposentados e pensionistas. (Agência Brasil)
