A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (16), que ele corre risco real e imediato de morte súbita caso permaneça no sistema prisional. O alerta foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e destaca que as condições de saúde de Bolsonaro exigem cuidados médicos contínuos.
Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas, entre elas problemas cardíacos e respiratórios, além de apneia do sono em grau grave e outras comorbidades. A defesa afirma que a falta de acompanhamento médico permanente pode expor o ex-presidente a complicações sérias, como infarto, AVC e outras ocorrências fatais.
No documento, os advogados ressaltam que o uso regular de equipamentos como o CPAP, controle rigoroso da pressão arterial e vigilância médica constante são indispensáveis. Sem esses cuidados, afirmam, o risco não é apenas hipotético, mas concreto e previsível.
Diante das alegações, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia médica da Polícia Federal, com prazo de dez dias. O laudo deverá avaliar se a permanência de Bolsonaro no cárcere pode ser caracterizada como grave enfermidade, condição que pode permitir o cumprimento da pena em regime domiciliar, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
A defesa também questiona se o sistema prisional possui estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, como dieta específica, prevenção de quedas, atendimento emergencial imediato e monitoramento contínuo da saúde.
Para os advogados, a conclusão é clara: o cárcere comum não oferece segurança mínima para preservar a saúde e a vida de Jair Bolsonaro.
