As desigualdades sociais continuam dificultando o acesso à educação infantil no Brasil, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda. A constatação é de um estudo inédito da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A pesquisa cruzou dados do CadÚnico e do Censo Escolar de 2023 e revelou que, entre cerca de 10 milhões de crianças de baixa renda, apenas 30% frequentavam creches. Já na pré-escola, que é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, o índice de matrícula chegou a 72,5%, abaixo do ideal.
Segundo a presidente da Fundação, Mariana Luz, a creche é fundamental, principalmente para crianças em situação de vulnerabilidade. “Além de aprendizado e desenvolvimento, a creche é um espaço de proteção, alimentação e segurança”, destacou.
Diferenças regionais preocupam
O estudo mostra que o acesso à educação infantil é ainda mais desigual entre as regiões do país. O Norte registra a menor taxa de matrícula em creches (16,4%), seguido do Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). As regiões Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentam índices um pouco melhores, mas ainda abaixo do ideal.
Na pré-escola, o cenário também é desigual, com taxas que variam entre 68% e 78%, sendo novamente Norte e Nordeste as regiões mais afetadas.
Raça, gênero e deficiência ampliam desigualdades
O levantamento aponta que crianças negras, pardas e indígenas têm menos chances de frequentar creches e pré-escolas do que crianças brancas. Entre famílias cadastradas no CadÚnico, crianças brancas têm até 7% mais chances de estarem matriculadas.
Meninas também enfrentam maior exclusão no acesso às creches, assim como crianças com deficiência, que têm menos chances de frequentar a pré-escola.
Para Mariana Luz, isso reflete o racismo e a desigualdade estrutural presentes no país. “A educação infantil deveria priorizar justamente quem mais precisa”, afirmou.
Renda e moradia influenciam acesso
O estudo mostra ainda que filhos de responsáveis com emprego formal têm mais chances de estar na creche. Já a informalidade no trabalho reduz o acesso. Condições de moradia e infraestrutura do bairro também impactam diretamente na frequência escolar.
Por outro lado, programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentam as chances de crianças estarem na escola, especialmente na pré-escola.
Educação infantil é chave para reduzir desigualdades
A pesquisa foi divulgada em meio às discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas defendem que garantir acesso igualitário à educação infantil é essencial para reduzir desigualdades ao longo da vida escolar.
“Educação infantil de qualidade melhora toda a trajetória educacional da criança. Mas hoje, quem mais precisa é quem menos tem acesso”, concluiu Mariana Luz. (Agência Brasil).
