O governo federal entrou com uma ação civil pública contra o Discord e pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na terça-feira (25).
Segundo o governo, a plataforma apresenta falhas na proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes, e não teria adotado medidas suficientes para impedir a circulação de conteúdos violentos e criminosos.
Entre as medidas cobradas estão uma verificação de idade mais eficiente, melhorias na moderação e nos canais de denúncia, além de ações mais rápidas contra conteúdos relacionados a automutilação, suicídio, violência e assédio.
Governo tentou acordo antes de entrar na Justiça
Antes de recorrer à Justiça, a AGU tentou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Discord. As conversas duraram cerca de duas semanas, mas o acordo não foi assinado.
De acordo com o governo, a plataforma chegou a demonstrar interesse em assumir compromissos para aumentar a segurança, mas desistiu da assinatura no fim das negociações.
A AGU afirma que a exigência de medidas mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes não foi aceita pela empresa.
Caso de adolescente aumentou pressão sobre a plataforma
O processo foi apresentado poucas semanas depois da morte de uma adolescente durante uma transmissão ao vivo no Discord.
Segundo o Ministério da Justiça, a transmissão começou por volta das 2h20. A Polícia Civil de São Paulo teria comunicado a empresa às 3h50, mas o grupo onde ocorria a live só foi retirado do ar às 4h15. Os usuários investigados foram banidos somente às 15h20 do dia seguinte.
Para o governo, a demora mostra problemas nos mecanismos de resposta da plataforma.
Mais de 115 casos foram identificados
O Ministério da Justiça informou que, entre 2025 e 2026, foram produzidos mais de 115 relatórios envolvendo situações de indução ao suicídio, automutilação, maus-tratos e sacrifício de animais dentro do Discord.
Dados da Polícia Civil de São Paulo também apontam centenas de casos relacionados a maus-tratos e sacrifícios de animais na plataforma em 2026.
O governo argumenta que o Discord precisa agir de forma preventiva, sem depender apenas de denúncias ou notificações das autoridades.
Polícia Federal aponta dificuldade para impedir novos grupos
A Polícia Federal também afirmou que acompanha grupos do Discord e já encontrou situações envolvendo automutilação de meninas e maus-tratos a animais.
Segundo o órgão, mesmo quando grupos considerados nocivos são derrubados após pedidos das autoridades, os mesmos participantes conseguem criar novos canais rapidamente.
A avaliação é que a plataforma deveria melhorar sua estrutura para impedir que esses grupos sejam recriados e para identificar conteúdos perigosos antes que situações mais graves aconteçam.
Discord contesta ação
Em resposta, o Discord afirmou que considera o processo da AGU desproporcional e disse que mantém diálogo com as autoridades brasileiras.
A empresa também declarou que apresentou uma proposta para aumentar a segurança na plataforma, incluindo mudanças técnicas e investimentos em segurança online no Brasil.
O Discord afirmou ainda que pretende continuar trabalhando com as autoridades para encontrar uma solução que aumente a proteção dos usuários sem impedir que brasileiros continuem utilizando a plataforma.
Ação não pede o fim do Discord no Brasil
Apesar do valor elevado da indenização, a ação da AGU não solicita o banimento do Discord no país.
O processo busca obrigar a plataforma a adotar medidas mais rigorosas de segurança e proteção dos usuários, além do pagamento da indenização solicitada pelo governo.
O caso agora será analisado pela Justiça.
