O governo federal apresentou uma proposta para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é que não será mais obrigatório frequentar aulas de autoescola, podendo o candidato escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático.
Hoje, o custo médio da CNH chega a R$ 3,2 mil. Com a proposta, o valor pode cair até 80%, tornando o documento mais acessível, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema, que ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Após esse período, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a pasta, a mudança visa aumentar o número de motoristas habilitados, já que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e reduzir a informalidade no trânsito.
Como será o novo processo
- Exames obrigatórios: As provas teóricas e práticas continuam obrigatórias para garantir que o condutor está apto a dirigir.
- Estudo teórico: Pode ser feito presencialmente em autoescolas, por ensino a distância (EAD) ou em plataformas digitais da Senatran.
- Aulas práticas: Não haverá mais exigência de 20 horas mínimas. O candidato poderá escolher se treina em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
- Instrutores autônomos: Precisam ser credenciados e passar por avaliação, garantindo segurança e padronização.
- Categorias C, D e E: O processo também será simplificado para motoristas de caminhões, ônibus e carretas, podendo ser realizado por autoescolas ou outras entidades.
- Redução de custos: A liberdade de escolha e a concorrência entre prestadores de serviço devem baratear a CNH.
- Segurança no trânsito: A obrigatoriedade de aprovação nos exames garante que apenas condutores capacitados possam dirigir, mantendo a segurança viária.
Benefícios da proposta
- Mais brasileiros poderão tirar CNH, principalmente os de baixa renda.
- Redução de custos e burocracia no processo de habilitação.
- Maior uso de soluções digitais e tecnológicas para conectar candidatos, instrutores e autoescolas.
- Inspirada em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível.
O governo afirma que a proposta não diminui a importância das autoescolas, que poderão continuar oferecendo cursos presenciais e EAD, com foco em qualidade e acessibilidade. A expectativa é que a mudança estimule mais motoristas a se habilitarem legalmente, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. (Agência Brasil)
