A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o despejo do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de uma fazenda em Sidrolândia, por falta de pagamento do arrendamento. A decisão também ordena a reintegração da posse ao proprietário.
O caso foi analisado pela 2ª Vara Cível de Campo Grande. O proprietário afirmou que, em janeiro de 2019, firmou contrato de arrendamento com Bernal para exploração agropecuária, mas disse que não entendeu todas as cláusulas e que houve divergências sobre prazos e formas de pagamento.
Segundo o processo, Bernal não pagou as parcelas entre julho de 2020 e janeiro de 2021. A defesa do ex-prefeito alegou que não havia provas das acusações.
O juiz Juliano Rodrigues Valentim considerou o contrato válido e determinou a rescisão, o despejo de Bernal e a reintegração da posse ao proprietário. Bernal também terá de pagar as parcelas atrasadas e as que vencerem até a desocupação, com correção pelo IPCA, juros de 1% ao mês e multa contratual de 10%.
Pedidos de indenização por danos, lucros cessantes ou multa compensatória foram rejeitados por falta de provas de prejuízos adicionais.
O juiz fixou prazo de 15 dias para desocupação voluntária, sob risco de despejo forçado.
Alcides Bernal negou ter arrendado a fazenda e disse que não foi citado pessoalmente. Ele afirmou que vai recorrer da decisão. (G1 MS)
