O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos feitos a aposentados e pensionistas. O depoimento ocorreu nesta segunda-feira (13), em Brasília, e gerou confusão durante a sessão.
Stefanutto conseguiu um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. A negativa causou um impasse e a reunião foi suspensa temporariamente pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para conversas com a defesa.
Durante sua fala inicial, Stefanutto destacou ações realizadas enquanto esteve à frente do INSS, como o combate à fila de benefícios e auditorias em descontos associativos.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que quase ninguém reconhece”, afirmou.
Ao ser questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando iniciou sua carreira no serviço público, o ex-presidente se recusou a responder.
“Responderei a todos os parlamentares, menos ao relator. Essa pergunta é um julgamento prévio”, disse.
Gaspar rebateu afirmando que a recusa poderia caracterizar falso testemunho e até gerar prisão em flagrante. Após uma pausa, o depoimento foi retomado, e Stefanutto acabou respondendo parcialmente às perguntas, dizendo ter ingressado no serviço público em 1992, inicialmente na Receita Federal, e que assumiu o cargo de procurador autárquico do INSS em 2000.
Stefanutto foi exonerado em abril de 2025, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, revelar fraudes em cobranças indevidas de aposentados. Também estava previsto para a sessão o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis. (Agência Brasil)
