O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin substitui Luís Roberto Barroso, que encerra seu período de dois anos à frente do Supremo. A escolha de Fachin seguiu o critério de antiguidade do STF: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o comando.
Posse sem festa
A cerimônia de posse será em Brasília e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin decidiu dispensar a tradicional festa de posse, normalmente oferecida por associações de magistrados.
Prioridades
Conhecido por um perfil discreto, Fachin deve manter uma postura mais reservada e evitar embates públicos com políticos. A expectativa é que seu mandato seja marcado pela condução de julgamentos de grande relevância social.
Na quarta-feira (1º), na primeira sessão sob seu comando, o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Perfil de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira jurídica no Paraná e é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
No Supremo, Fachin foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes
Relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ele chegou ao STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Antes de integrar o Supremo, Moraes foi ministro da Justiça e ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo de São Paulo. (Agência Brasil)
