O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O investimento será feito por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3), dentro do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisam ser reembolsados, serão distribuídos em pelo menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões cada. As propostas devem ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado a cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Terão prioridade projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Entre os objetivos do edital está o fortalecimento das entidades para fornecimento de alimentos a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de máquinas e equipamentos, obras, construções e outras ações de fomento produtivo. Também será possível investir em assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica, desde que esses custos não ultrapassem 50% do valor total do projeto.
De acordo com o BNDES, a iniciativa busca gerar emprego e renda, além de fortalecer a segurança alimentar, promovendo a integração entre políticas ambientais, inclusão produtiva e valorização da sociobiodiversidade amazônica. (Agência brasil).
