O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux deixe a Primeira Turma e passe a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito por Fux nesta terça-feira (21).
A vaga na Segunda Turma surgiu após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com a saída de Fux, a Primeira Turma ficará temporariamente com quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga será preenchida após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A mudança ocorre após Fux ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete réus do núcleo de desinformação ligado à trama golpista. Até agora, 15 réus já foram condenados no caso, todos do Núcleo 1, liderado por Bolsonaro.
Os julgamentos dos outros núcleos seguem com datas já definidas: o Núcleo 3 será julgado em 11 de novembro, e o Núcleo 2 a partir de 9 de dezembro. Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida. (Agência Brasil)
