O Ministério dos Transportes divulgou as regras para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, uma nova categoria que permitirá dar aulas práticas de direção sem estar vinculado a uma autoescola. A proposta faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Curso obrigatório
Para se tornar instrutor autônomo, o candidato precisará fazer um curso de formação com conteúdo teórico e prático sobre legislação de trânsito, técnicas de ensino, segurança e condução responsável. Ao final, será aplicada uma prova de avaliação. Quem for aprovado receberá certificado de conclusão e poderá solicitar autorização do Detran para começar a trabalhar.
Registro e fiscalização
Depois de autorizado, o profissional terá o nome incluído em uma lista nacional de instrutores habilitados, mantida pelo Ministério dos Transportes.
As aulas deverão ser comunicadas ao Detran local, e o instrutor precisará portar documentos como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e certificado de registro do veículo. A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Veículo das aulas
As aulas poderão ser realizadas com o carro ou moto do aluno ou do próprio instrutor, desde que o veículo esteja em boas condições e dentro do limite de anos de fabricação permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele também deverá ter uma identificação visível, como um adesivo informando que é usado para ensino.
Contratação flexível
Instrutores que já trabalham em autoescolas poderão atuar de forma independente, se desejarem. O novo modelo traz mais liberdade e opções de contratação, mas os profissionais continuarão sendo fiscalizados pelo Detran.
CNH mais acessível
O governo afirma que a criação do instrutor autônomo e a possibilidade de dispensar as aulas presenciais em autoescolas devem reduzir significativamente os custos para os candidatos. Hoje, o valor médio para tirar a CNH é de cerca de R$ 3,2 mil, e a expectativa é que o preço caia até 80%.
Mesmo com as mudanças, os exames teórico e prático seguirão obrigatórios para quem deseja obter a habilitação. (Agência Brasil)
