O Governo Federal prepara uma nova política nacional para ampliar o uso da biometria facial nos aeroportos brasileiros. A medida deve ser oficializada no início de julho e prevê que passageiros utilizem o reconhecimento facial tanto para acessar a área de embarque quanto para entrar nas aeronaves.
A iniciativa está sendo desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e será implementada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A proposta considera a identificação biométrica como uma questão de segurança nacional, permitindo a expansão da tecnologia em todo o país.
Atualmente, projetos-piloto já funcionam em alguns aeroportos, mas dependem da autorização dos passageiros para a coleta de dados, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a nova política, o governo pretende criar uma estrutura nacional para facilitar a utilização do sistema.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a medida busca modernizar os aeroportos brasileiros e preparar o setor para futuras demandas. A expectativa é tornar os processos mais rápidos, reduzir etapas operacionais e aumentar a segurança dos passageiros.
Os aeroportos de Viracopos, em Campinas, e Galeão, no Rio de Janeiro, já utilizam o reconhecimento facial em algumas etapas da viagem. No entanto, a adesão dos usuários ainda é considerada baixa, o que motivou a criação de uma política nacional para ampliar o uso da tecnologia.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos também estuda iniciar testes com sistemas de biometria facial nos próximos meses.
A implantação ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, os aeroportos que já possuem projetos em andamento deverão adaptar seus sistemas às novas diretrizes. Em seguida, a Anac elaborará regras específicas para orientar a expansão da tecnologia pelo país.
Ainda não foi definido se a adoção da biometria facial será obrigatória ou apenas recomendada para os aeroportos. A iniciativa fará parte do programa Aeroportos Mais Seguros, criado pelo governo para fortalecer os mecanismos de controle e monitoramento nos terminais brasileiros.
