O Governo Federal prepara novas regras para a publicidade das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, durante a Copa do Mundo de 2026. A principal mudança será a obrigatoriedade de incluir mensagens de alerta sobre os riscos do jogo, nos moldes dos avisos já utilizados em propagandas de bebidas alcoólicas.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as novas normas devem entrar em vigor já na fase de mata-mata da competição, que começa neste domingo (28). A expectativa é que as regras sejam oficializadas por meio de uma medida provisória da Presidência da República ou por uma portaria do Ministério da Fazenda.
O ministro explicou que o governo trabalha para reduzir o impacto da publicidade das plataformas de apostas, principalmente durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo exato das restrições.
A medida ocorre em meio ao endurecimento da fiscalização sobre o setor de apostas no país. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo pretende bloquear recursos financeiros de casas de apostas ilegais e direcionar esses valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública, respeitando os procedimentos legais.
O anúncio foi feito após uma operação policial que investigou um esquema bilionário de movimentação financeira envolvendo plataformas de apostas ilegais.
Enquanto as novas regras não são publicadas, o Ministério da Fazenda segue finalizando o texto que definirá como será a divulgação das propagandas das bets durante o restante da Copa do Mundo.
