O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a redução a zero, por 30 dias, dos tributos federais sobre a gasolina, a prorrogação de benefícios fiscais para o etanol e a liberação de R$ 7,5 bilhões para apoiar a produção e a importação de combustíveis.
As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo as informações divulgadas pelo governo, o pacote busca reduzir os impactos dessa valorização sobre os preços praticados no país.
O custo mensal estimado das medidas anunciadas é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões.
Gasolina terá redução de até R$ 0,89 por litro em tributos
Um novo decreto estabelece a redução a zero, durante 30 dias, dos tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina.
Com a nova medida, a redução tributária anunciada pelo governo passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O custo mensal estimado dessa iniciativa chega a cerca de R$ 2,4 bilhões.
O governo informou que o prazo poderá ser prorrogado. A expectativa é que a redução dos tributos ajude a conter os preços, mas o impacto efetivo nas bombas dependerá do repasse ao longo da cadeia de distribuição.
Etanol também terá incentivos
O pacote inclui a prorrogação da desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro.
Além disso, o auxílio financeiro aos produtores e às cooperativas foi ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Segundo o governo, o impacto fiscal conjunto das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. A compensação deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo.
Diesel recebe novo subsídio
Para o diesel rodoviário, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, durante 30 dias. O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes.
A medida tem como objetivo estimular a continuidade das importações e contribuir para manter o abastecimento nacional. O custo estimado desse auxílio adicional é de R$ 1,6 bilhão.
Também foi publicada uma medida provisória que destina R$ 7,5 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. Desse total:
- R$ 6,17 bilhões serão destinados a subsídios para a produção e a importação de diesel rodoviário;
- R$ 1,35 bilhão será direcionado à produção e à importação de outros combustíveis derivados do petróleo.
Petróleo acima de US$ 100 pressiona os preços
A alta dos combustíveis está relacionada à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo as informações apresentadas pelo governo, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ficando mais de 40% acima do valor registrado antes da guerra.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas fazem parte da estratégia do governo para reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos.
Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a expectativa é de que os benefícios sejam repassados aos consumidores e ajudem a diminuir os valores cobrados nos postos.
O governo também afirmou que não prevê risco de desabastecimento de combustíveis no país.
Postos e distribuidoras serão fiscalizados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes dos programas, acompanhar os preços e realizar os pagamentos das subvenções.
Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, deverá intensificar a fiscalização em postos e distribuidoras.
O objetivo é acompanhar o mercado e verificar a aplicação das medidas anunciadas.
Atenção: a redução dos tributos e os subsídios não garantem, por si só, uma queda imediata e igual em todos os postos. O resultado para o consumidor dependerá de como os benefícios serão repassados ao longo da cadeia de combustíveis.
