A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação em uma trama golpista.
Na semana passada, foram ouvidas as defesas e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros começam a votar, e a decisão pode resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
As sessões estão marcadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
O que pesa contra os acusados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também cita a “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula em 2023. Além disso, eles são apontados como envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será a votação
A sessão começa às 9h de terça-feira, com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentando seu voto. Ele vai analisar pedidos das defesas, como a anulação da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Depois de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A maioria é formada por três votos.
Possíveis recursos
Mesmo que haja condenação, a prisão não será imediata. Os réus ainda poderão apresentar recursos:
- Se o placar for de 4 a 1, por exemplo, podem entrar com recurso para tentar evitar a prisão.
- Também é possível apresentar embargos de declaração, usados para esclarecer pontos do julgamento, mas que raramente mudam o resultado.
- Para levar o caso novamente ao plenário, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição (placar de 3 a 2). (Agência Brasil)
