O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado de 2022, que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo formava o chamado “núcleo da desinformação”, responsável por divulgar fake news sobre o sistema eleitoral e realizar ataques virtuais a autoridades e instituições.
Durante a sessão, Moraes fez a leitura do relatório da ação penal, destacando que os acusados teriam usado estruturas do Estado, como uma “Abin paralela”, para monitorar adversários políticos e pressionar militares a apoiar os planos golpistas.
Quem são os réus
Respondem ao processo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Defesa e próximos passos
As defesas afirmam que a PGR não comprovou as ações individuais de cada acusado e que o processo é baseado em indícios. Moraes apresentou um resumo dos argumentos, e os advogados ainda terão direito à fala durante o julgamento.
Antes disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz a sustentação oral da acusação.
A sessão começou por volta das 9h e deve se estender até o fim da semana. O STF reservou outras três datas para concluir o julgamento — 15, 21 e 22 de outubro —, quando os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos réus.
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Divisão por núcleos
O julgamento dos envolvidos no golpe de 2022 foi dividido pela PGR em grupos, de acordo com a função de cada um na organização.
O Núcleo 1, considerado o principal, já teve condenações, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da trama.
Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados neste ano — o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro. (Agência Brasil)