O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado.
Relator do processo na Primeira Turma do STF, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Bolsonaro, são julgados:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Crimes apontados pela PGR
Moraes votou pela condenação dos réus por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
No caso de danos ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes excluiu Ramagem, porque a Câmara dos Deputados suspendeu a ação contra ele nesses pontos.
Provas destacadas por Moraes
Entre os principais elementos citados pelo ministro estão:
- Live de 2021: ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas;
- Reunião ministerial de 2022: considerada uma “confissão” dos participantes;
- Encontro com embaixadores: Bolsonaro repetiu ataques ao sistema eleitoral;
- Ações da PRF no 2º turno de 2022: apontadas como manobra para dificultar o voto no Nordeste;
- Plano “Punhal Verde e Amarelo”: documento impresso no Planalto que previa neutralização de autoridades;
- Minutas golpistas: decretos que mencionavam prisão de ministros e intervenção no TSE;
- Atos violentos: bomba em caminhão, ataques de 12 de dezembro e invasão de 8 de janeiro.
Moraes disse que as provas mostram a existência de uma organização hierarquizada, sob comando de Bolsonaro, com plano autoritário de poder.
O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta também por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que a análise seja concluída até sexta-feira (12), quando devem ser definidas também as penas. (G1)
