O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação contra uma tabacaria no bairro Vila Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande, após denúncias de moradores sobre poluição sonora.
Durante fiscalização da Polícia Militar Ambiental, foi constatado que o local promovia shows com som ao vivo muito acima do permitido por lei, chegando a quase 78 decibéis, quando o limite noturno em áreas residenciais é de 50. Cerca de 250 pessoas estavam no evento.
A ação resultou em multa de R$ 5 mil, apreensão de equipamentos e paralisação das atividades. O estabelecimento tinha apenas um alvará provisório, com permissão para funcionar até as 22h.
O MP requisitou informações à Prefeitura sobre a licença ambiental e à Polícia Civil sobre possível investigação criminal. O objetivo é responsabilizar os envolvidos e adotar medidas que evitem novas infrações.
O órgão destaca que manter o som em volume adequado é essencial para preservar a saúde, o descanso e a qualidade de vida da população.
Fonte: MPE MS
