O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou neste domingo (21) que pretende incluir a PEC da Blindagem na pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para quarta-feira (24).
Segundo ele, se o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) entregar o parecer até lá, o texto será o primeiro item da votação. Vieira já antecipou que vai recomendar a rejeição da proposta.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana, com apoio de parlamentares do Centrão. O placar foi de 353 votos a 134 no primeiro turno e de 344 a 133 no segundo. O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta busca dificultar a abertura de processos penais contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF). Críticos afirmam que, na prática, ela cria uma blindagem contra investigações. Otto Alencar disse que pretende colocar a matéria em votação “para sepultar de vez esse assunto” e classificou a PEC como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor”.
O MDB, um dos maiores partidos do Senado, já declarou ser contra o texto. Otto também afirmou que há articulação para rejeitar a proposta tanto na comissão quanto no plenário.
Neste domingo, milhares de pessoas foram às ruas em diversas capitais para protestar contra a PEC da Blindagem, apelidada por manifestantes de “PEC da Bandidagem”. Os atos também criticaram o projeto de anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro. (G1)
