Em carta aberta divulgada na terça-feira (5), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reforçou o apelo aos parlamentares para aprovarem projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. As propostas tramitam há anos no Congresso e, segundo a entidade, são fundamentais para o desenvolvimento das crianças e fortalecimento dos vínculos familiares.
A iniciativa tem o apoio da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas, que defendem a parentalidade ativa como instrumento de justiça social.
Por que ampliar?
Hoje, a legislação brasileira garante apenas 5 dias de licença-paternidade, período que, de acordo com a SBP, está em descompasso com as evidências científicas sobre os impactos da presença paterna nos primeiros dias de vida.
A carta cita estudos que mostram que uma licença de quatro semanas ou mais:
- Incentiva o aleitamento materno;
- Contribui com o desenvolvimento neuro-cognitivo do bebê;
- Fortalece os laços afetivos dentro da família.
Além disso, destaca-se que países como Suécia, Noruega, Alemanha e Canadá já adotam licença parental compartilhada, permitindo a divisão equilibrada do tempo de cuidado entre mães e pais.
“Não é luxo, é direito”
A SBP enfatiza que o aumento da licença-paternidade não é um privilégio, mas uma política de saúde pública e equidade. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, diz o texto.
A entidade conclui afirmando que a ampliação do período é um direito das crianças e das famílias. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é dignidade.”
Atualmente, o tema segue em discussão no Congresso Nacional, sem previsão para votação.
Fonte: Agência Brasil
