A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid e sua família sejam incluídos no Programa Federal de Proteção a Testemunhas. A proposta agora segue para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitirá um parecer. A decisão final será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe investigada pelo STF.
Mauro Cid é delator no caso que apura a atuação de uma organização criminosa que, segundo as investigações, foi liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar se manter no poder após as eleições de 2022. A PF afirma que a proteção seria uma medida essencial para garantir a integridade física dele e de seus familiares.
O órgão não informou se houve ameaças diretas contra Cid ou sua família, mas destacou que a inclusão no programa pode ser necessária diante do contexto das investigações.
O que é o programa de proteção a testemunhas?
É um conjunto de ações que garante segurança e apoio a pessoas que correm risco por colaborar com autoridades em investigações criminais. Entre as medidas estão mudança de endereço, proteção policial e apoio psicológico.
Situação atual de Mauro Cid
Por ter colaborado com a Justiça, Cid recebeu a pena mais branda entre os condenados pela Primeira Turma do STF. Ele foi condenado a 2 anos de reclusão em regime aberto e precisa cumprir medidas cautelares. Nesse regime, ele:
- deve permanecer em casa e só pode sair com autorização judicial;
- está proibido de deixar o país.
A análise sobre a possível inclusão de Cid no programa de proteção segue em andamento no STF. (G1)
