O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) o registro da marca PIX no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como marca de alto renome. A proteção foi concedida ao sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central após novas críticas feitas por autoridades dos Estados Unidos.
A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto.
Com o reconhecimento de alto renome, o PIX passa a contar com proteção especial prevista na legislação brasileira. Isso garante ao Banco Central o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, independentemente do segmento de atuação.
O título de alto renome é concedido a marcas amplamente conhecidas pela população e que acumulam credibilidade, confiança e relevância ao longo do tempo. Além disso, esse reconhecimento amplia a proteção contra usos indevidos da marca.
As críticas dos Estados Unidos ao PIX voltaram a ganhar força neste mês. Autoridades norte-americanas alegam que o sistema brasileiro estaria recebendo tratamento favorecido, o que poderia prejudicar empresas dos EUA que atuam no mercado de pagamentos digitais.
Durante evento realizado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto. Ele afirmou esperar um contato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir e esclarecer as medidas anunciadas pelo governo norte-americano.
Criado pelo Banco Central em 2020, o PIX se tornou o principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, permitindo transferências e pagamentos instantâneos a qualquer hora do dia.
