O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) novas regras para o Pix que tornam mais fácil a devolução de dinheiro em casos de fraude ou golpe. As mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED) passam a valer a partir de outubro.
A principal novidade é que o MED será totalmente digital. Quem tiver o Pix fraudado poderá contestar a transação diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar ligar para o atendimento. Isso torna o processo mais rápido e aumenta a chance de recuperar o dinheiro antes que ele seja retirado pelo golpista.
Outra mudança permite que o dinheiro seja devolvido mesmo que já tenha sido transferido para outras contas. Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu o Pix inicialmente. Com o novo sistema, o BC conseguirá rastrear os recursos e informar os bancos participantes, possibilitando a devolução em até 11 dias após a contestação. A novidade será opcional a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro de 2026.
Segundo o BC, essas medidas devem ajudar a identificar contas usadas em golpes, aumentar a devolução de valores e desestimular fraudes.
Sobre o MED
O Mecanismo Especial de Devolução existe desde 2021 e só pode ser usado em casos de fraude ou erro da instituição financeira. Ele não vale para erros de digitação, envio para pessoa errada ou problemas entre terceiros de boa-fé.
Fonte: Agência Brasil
