A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (12), às 9h, uma série de sabatinas para avaliar autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cargos importantes do sistema de Justiça.
Entre os nomes está o de Paulo Gonet, indicado para continuar como procurador-geral da República por mais dois anos. Caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário, Gonet seguirá no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2027. O relator do processo, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou o perfil “técnico e apartidário” do procurador.
Indicações ao Superior Tribunal Militar (STM)
A CCJ também sabatinará dois generais do Exército indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), órgão responsável por julgar crimes previstos no Código Penal Militar:
- Anísio David de Oliveira Junior, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS);
- Flávio Marcus Lancia Barbosa, com relatoria do senador Jaques Wagner (PT–BA).
Indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O colegiado avaliará ainda três nomes para o CNMP, que fiscaliza e aprimora a atuação do Ministério Público:
- Gustavo Afonso Sabóia Vieira (vaga do Senado) – relator: senador Marcos Rogério;
- Thiago Roberto Morais Diaz (vaga da OAB) – relator: senador Weverton Rocha (PDT–MA);
- Edvaldo Nilo de Almeida (vaga da Câmara dos Deputados) – relator: senador Angelo Coronel (PSD–BA).
Indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Também serão sabatinados três indicados para o CNJ, responsável por fiscalizar o Judiciário e o cumprimento do Estatuto da Magistratura:
- Jaceguara Dantas da Silva (vaga do STF) – relatora: senadora Tereza Cristina (PP–MS);
- Fabio Francisco Esteves (vaga do STF) – relatora: Tereza Cristina;
- Daiane Nogueira de Lira (vaga da Câmara dos Deputados) – relator: senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR).
As sabatinas fazem parte do processo de avaliação do Senado sobre as indicações para cargos estratégicos do sistema de Justiça brasileiro.
Data: Quarta-feira, 12 de novembro
Horário: 9h (Brasília)
Local: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senado Federal
(Agência Notícias Senado)