Sexta-feira, 10 de outubro de 2025

STF define rito do julgamento de Bolsonaro e aliados; 02 de setembro

STF inicia julgamento garantindo direito à defesa e transparência em todo o processo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de setembro, às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados. A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e vai analisar o chamado núcleo crucial da denúncia.

O julgamento seguirá o regimento do STF, garantindo que todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais, sejam respeitadas. Cada réu terá direito a defesa plena, com os advogados podendo apresentar suas sustentações orais.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abrirá o julgamento e analisará primeiro questões preliminares, antes de se pronunciar sobre o mérito. Em seguida, os demais ministros da turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — apresentarão seus votos. A decisão final será definida pela maioria.

A eventual prisão, caso ocorra condenação, não é automática e depende de julgamento dos recursos, seguindo todas as regras legais. Oficiais do Exército e integrantes da segurança também têm direito a regimes especiais, conforme o Código de Processo Penal.

O julgamento é uma oportunidade para que todas as partes sejam ouvidas e o processo seja conduzido de forma justa e transparente. Bolsonaro e os réus têm amplo direito à defesa, e o país acompanhará de perto cada etapa.

Mais detalhes clique aqui

Fonte: Agência Brasil

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