O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar um golpe de Estado em 2022.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo no canal oficial do STF no YouTube (clique aqui para assistir).
Datas e horários das sessões
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Quais crimes são julgados
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador e beneficiário” da trama golpista. Ele responde pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Se condenado por todos, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Como funciona o julgamento
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão será por maioria, ou seja, três votos já definem o resultado. Caso sejam condenados, os réus podem perder cargos e mandatos, além de ter que pagar indenizações pelos danos causados.
