O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, validar a candidatura de Heliomar, restabelecendo o resultado das eleições municipais de 6 de outubro de 2024 em Paranhos (MS). Com a decisão, o político poderá tomar posse ainda nesta terça-feira (4).
A decisão segue o voto do ministro André Mendonça, relator do acórdão, e derruba a inelegibilidade que havia impedido Heliomar de assumir o cargo. O ministro Edson Fachin, relator original do caso, ficou vencido, e Luís Roberto Barroso não participou da votação. O julgamento foi realizado em sessão virtual entre os dias 17 e 24 de outubro de 2025.
Com o retorno de Heliomar, a eleição suplementar realizada em abril de 2025 — vencida por Hélio Acosta (PSDB), com 69,41% dos votos válidos — foi anulada.
Em entrevista, Hélio Acosta afirmou que respeita a decisão, mas pretende recorrer.
“A gente tem que respeitar a Justiça, mas também temos o direito de recorrer. Participei de uma eleição legítima, organizada pelo TRE, fui diplomado e agora quero exercer meu direito de defesa”, declarou o atual prefeito.
(G1 MS)
