O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o registro da candidatura de Jerson Domingos (União Brasil) a deputado estadual nas eleições de 2026. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (8), após recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, e resultou na anulação dos 16,8 mil votos recebidos por ele.
O julgamento também aumentou a atenção sobre a situação do deputado estadual Jamilson Name (PP), que enfrenta um processo semelhante na Justiça Eleitoral. Apesar das semelhanças entre os casos, a situação de cada um depende da análise dos respectivos processos e das decisões judiciais.
Decisão afeta os votos de Jerson
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Contas do Estado, Jerson teve o registro de candidatura rejeitado pelo plenário do TSE.
O julgamento contou com votos favoráveis ao indeferimento de todos os sete ministros que participaram da decisão, conforme o relato publicado pelo portal O Jacaré.
Jerson foi denunciado por suposta participação em organização criminosa no âmbito da Operação Omertà, mas, segundo a reportagem, não foi condenado por liderar uma organização criminosa. O caso criminal ainda aguardava julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
Caso de Jamilson ainda depende do plenário
O deputado estadual Jamilson Name também foi alvo da Operação Omertà e teve a candidatura indeferida em decisão individual do ministro Sebastião Reis Júnior. O caso ainda precisa ser analisado pelo plenário do TSE.
Segundo a reportagem, Jamilson recebeu 35,2 mil votos e tenta conquistar o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. A validação desses votos poderá influenciar a composição das vagas no Legislativo estadual.
O deputado foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto em um processo relacionado à organização criminosa e à exploração do jogo do bicho. A discussão eleitoral, porém, envolve os fundamentos específicos para decidir se o registro de sua candidatura pode ser aceito.
O que pode acontecer agora?
A decisão definitiva sobre Jamilson dependerá do julgamento do plenário do TSE. Caso os votos sejam validados, poderá haver mudanças na distribuição das vagas parlamentares, conforme as regras eleitorais e os resultados oficiais.
Até que o tribunal analise o caso, não é possível afirmar qual será o desfecho da candidatura. Os processos de Jerson e Jamilson têm pontos em comum, mas devem ser avaliados individualmente pela Justiça Eleitoral.
